Ato Cultural pro Dilma!

MANIFESTO
FRENTE DOS ARTISTAS CEARENSES PELA ELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF

Nós, artistas, militantes e simpatizantes da arte e da cultura do estado do Ceará, estamos convictos da responsabilidade que temos em eleger DILMA ROUSSEFF nossa presidenta. Uma mulher que tem se mostrado atenta aos processos culturais de nosso País, e sem sombra de dúvidas dará continuidade e contribuirá para um governo democrático e participativo que prioriza a arte e a cultura.
Nos últimos anos, a gestão de nosso presidente Lula fomentou políticas públicas para a cultura, leia-se a estruturação do Plano Nacional de Cultura, com a participação da sociedade civil, o fortalecimento da política de democratização dos recursos através dos editais, e outros mecanismos, contando inclusive com o aumento de R$ 300 milhões para R$ 2,2 bilhões do orçamento, 0,7%, das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguos 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura, (recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país) ocorrendo, portanto o resgate da dignidade e a construção de uma plena cidadania cultural dos Brasileiros. Com a criação dos Pontos de Cultura e a democratização dos meios de produção artística ocorreu uma inclusão cultural com as pessoas produzindo seus próprios conteúdos. Criaram-se oportunidades para quem produz cultura, levando arte pra toda gente por toda a Brasil.
Convocar os artistas e simpatizantes da arte e da cultura para votarem em DILMA é também convidá-los a participar desse amplo movimento de luta cultural que defenda e amplie ainda mais as conquistas recentes. Com DILMA ROUSSEFF na Presidência o conjunto de projetos definidores no Marco Regulatório para o setor cultural que tramitam no congresso será rapidamente implantado.

DILMA Apóia e lutará pela implementação
Do Plano Nacional de Cultura (PL 6.835/2006), define as diretrizes para as políticas públicas de cultura para os próximos dez anos;
Do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005), modelo de gestão compartilhada entre União, Estados, Municípios e sociedade civil;
Da PEC 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais;
Do Vale-Cultura, O projeto de lei nº 5798/2009 - possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais;
Da Cultura como Direito Social, (PEC 236/2008), Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal;
Do Fundo Social do Pré-Sal - O PL 5940/09 - prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura;
Da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento;
Do Procultura, anexada ao PL 1139/2007 - o projeto de atualização da Lei Rouanet;
Do Simples da Cultura. Lei 133/2009. - Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais;

Temos de ter em mente que a ampliação das conquistas depende da eleição de uma política comprometida com o humano. E por isso reconhecemos que a companheira DILMA ROUSSEFF 13 é sem dúvida a melhor opção para continuarmos no caminho de um País forte com mais ARTE E CULTURA.